Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce154840
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FNDE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o próximo item, referentes à educação básica.O calendário escolar dos ensinos fundamental e médio deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com eventual redução do número de horas letivas previstas em lei, se necessário.
- CCerto
- EErrado