Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2023 — CESPE / CEBRASPE 2023
Atualidades›Atualidades do ano de 2023
Código
ce155125
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Músico
No que se refere à política, à sociedade e à economia no Brasil e no contexto mundial atual, julgue o item a seguir.Apresentada sob a forma de proposta de emenda constitucional, a reforma tributária, que simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica, foi aprovada na Câmara dos Deputados.
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GabaritoC — Certo
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Reforma Tributária de 2023: aprovação na Câmara dos Deputados
Gabarito: letra C (CERTO). A afirmação está correta: a reforma tributária foi apresentada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica, e foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2023. Esse é um fato amplamente noticiado e confirmado pelo contexto de atualidades.
A reforma tributária é um dos temas mais importantes da atualidade brasileira. Ela foi discutida por décadas e finalmente ganhou forma com a PEC 45/2019, que tramitou na Câmara dos Deputados e foi aprovada em dois turnos no primeiro semestre de 2023. O texto aprovado prevê a unificação de tributos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além do Imposto Seletivo (IS). A simplificação é um dos objetivos centrais, e a isenção para a cesta básica foi uma das medidas incluídas para reduzir a regressividade do sistema.
A aprovação na Câmara ocorreu em julho de 2023, com ampla maioria, e depois o texto seguiu para o Senado, onde também foi aprovado, resultando na Emenda Constitucional nº 132/2023. Portanto, a afirmação do item está em conformidade com os fatos históricos.
1PEC 45/2019
2Aprovação na Câmara (2023)
3Aprovação no Senado
4EC 132/2023
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PEGA ESSA DICA!
Para questões de atualidades, é essencial acompanhar os grandes temas do ano, como a reforma tributária. Lembre-se de que a reforma foi aprovada em 2023, mas a regulamentação veio depois, com a Lei Complementar nº 214/2025. Fique atento às datas e aos principais pontos: simplificação, IVA dual, cesta básica com alíquota zero e o novo Imposto Seletivo.
✅ CERTO. A reforma tributária foi apresentada como PEC, simplifica impostos sobre o consumo, prevê isenção para a cesta básica e foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2023.