Objetivos fundamentais da República – Literalidade do Art. 3º da CF/88
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque a Constituição Federal, em seu Art. 3º, III, estabelece como objetivo fundamental "erradicar a pobreza", e não "diminuir a pobreza". O termo "erradicar" é mais forte e específico – significa eliminar completamente –, enquanto "diminuir" é mais genérico e não corresponde ao texto literal da norma.
A banca testa o conhecimento da redação exata do Art. 3º da CF/88, que lista os objetivos fundamentais da República. O inciso III é claro:
Art. 3CF/88
Art. 3º – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [...] III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Observe que a Constituição usa o verbo erradicar para pobreza e marginalização, e reduzir para desigualdades. A afirmativa da questão trocou "erradicar" por "diminuir", o que a torna falsa.
✅ Gabarito: ❌ ERRADO (alternativa E).
MNEMÔNICOCONGA ERRA PRO
CONConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaGAGarantir o desenvolvimento nacionalERRAErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisPROPromover o bem de todos, sem preconceitos