Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — CESPE / CEBRASPE 2023
Legislação Federal›Legislação de Universidades e Institutos Federais
Código
ce155142
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Músico
Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.A Reitoria é considerada órgão de administração superior da Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva e executiva.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reitoria da Universidade de Brasília - Atribuições
Errado. A Reitoria é órgão executivo, não consultivo. As atribuições consultivas são exercidas pelos conselhos superiores (Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), conforme o Estatuto e Regimento Geral da UnB. O item ao atribuir função consultiva à Reitoria incorre em erro conceitual.
Órgãos da UnB
1Reitoria
Atribuição executiva
Administração central
Executa deliberações dos conselhos
2Conselhos superiores
CONSUNI
CEPE
Atribuição consultiva e deliberativa
LEVEL · soulevel.com.br
Item — ❌ Errado
A Reitoria é o órgão executivo central da universidade, responsável pela administração e execução das deliberações dos conselhos superiores. Já os órgãos consultivos (e deliberativos) são colegiados como o Conselho Universitário (CONSUNI) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Portanto, a afirmação de que a Reitoria exerce atribuições consultivas está incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as funções: o candidato pode pensar que a Reitoria acumula ambas, mas na estrutura típica das universidades federais, a Reitoria é exclusivamente executiva; as funções consultivas são próprias dos conselhos superiores.