GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação de que a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como cesarista é incorreta. A CF/88 é uma constituição democrática (promulgada), elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita, e não imposta por um governante. O plebiscito mencionado no enunciado não foi para aprovar o texto constitucional, mas sim para decidir sobre a forma de governo (república ou monarquia) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), realizado em 1993, anos após a promulgação da Constituição.
A classificação quanto à origem divide as constituições em outorgadas (impostas unilateralmente), democráticas/promulgadas (elaboradas por representantes do povo) e cesaristas (impostas por um governante, mas submetidas a ratificação popular). No caso do Brasil, a CF/88 se enquadra como democrática, conforme doutrina majoritária.
O material de apoio define a constituição cesarista como "um sistema político em que o poder é centralizado em uma autoridade suprema, geralmente uma figura imperial ou ditatorial", o que não se aplica ao contexto brasileiro de 1988. Portanto, o item está errado.
Gabarito: E (Errado).
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