Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce155602
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MEC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo.
- CCerto
- EErrado