GabaritoE — a injúria verbal.
Gabarito: letra E. Crime unissubsistente é aquele cuja consumação ocorre com um único ato, não admitindo fracionamento da conduta em vários atos. A injúria verbal (alternativa E) é o exemplo clássico e pacífico na doutrina: a ofensa é proferida em um só instante verbal. As demais alternativas referem-se a crimes que, por sua natureza, exigem mais de um ato ou podem ser praticados em múltiplos atos, sendo, portanto, plurissubsistentes.
O homicídio por meio cruel não é unissubsistente. O crime de homicídio (art. 121, CP) é plurissubsistente, pois a conduta de matar pode ser desdobrada em vários atos (ex.: planejamento, execução com diversos golpes, etc.). A qualificadora do meio cruel não altera essa classificação.
A ameaça por carta (art. 147, CP) é considerada crime unissubsistente pela doutrina majoritária quando praticada por palavras ou gestos; contudo, a ameaça por carta exige a redação e o envio, o que envolve uma pluralidade de atos (escrever, postar, a vítima receber), tornando-a plurissubsistente. Além disso, o exemplo mais seguro e tradicional de crime unissubsistente é a injúria verbal, não a ameaça.
O núcleo “receber” da corrupção passiva (art. 317, CP) é uma conduta que pode se consumar em múltiplos atos (ex.: recebimento parcelado, aceitação em várias etapas). Trata-se de crime plurissubsistente.
O infanticídio (art. 123, CP) é crime que exige a conduta de matar o próprio filho durante o parto ou logo após, podendo ser praticado em vários atos (ex.: asfixia, abandono). É plurissubsistente.
A injúria verbal (art. 140, CP) consuma-se com a simples proferição de uma ofensa à dignidade ou decoro de alguém, em um único ato verbal. Não há possibilidade de fracionamento da conduta: uma vez dita a palavra ofensiva, o crime está consumado. É o exemplo mais didático de crime unissubsistente.
Gabarito: letra E
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