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Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
Código
ce156006
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-PA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Configura posse agrária
  1. Aa relação pessoal e a exploração direta, contínua e racional do imóvel rural, por meio das quais a função social da propriedade se expressa.
  2. Ba localização do imóvel sob posse fora do perímetro urbano.
  3. Co exercício indireto, ainda que pacífico, de atividades agrárias em gleba de terra rural.
  4. Da mera detenção da coisa por permissão ou tolerância do possuidor ou proprietário.
  5. Eo embasamento do domínio da gleba rural em documentos cartoriais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a relação pessoal e a exploração direta, contínua e racional do imóvel rural, por meio das quais a função social da propriedade se expressa.

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