Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- ce156048
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A respeito da partilha dos bens deixados por pessoa falecida, assinale a opção correta.
- APor meio de instrumento público, o testador poderá proibir o herdeiro de requerer a partilha.
- BÉ vedado ao testador indicar os bens e os valores que devem compor os quinhões hereditários.
- CSendo capazes os herdeiros, a partilha amigável pode ser efetuada por escrito particular.
- DÉ nula a partilha feita por ascendente por ato de última vontade.
- ESe os bens forem insuscetíveis de divisão cômoda, a alienação deverá ser realizada mediante autorização judicial.