Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — CESPE / CEBRASPE 2023
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
ce156071
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-RO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Contábil
Quanto às classificações orçamentárias, assinale a opção correta.
AA classificação por fontes de recursos se dá com a utilização do mesmo classificador institucional empregado para a despesa.
BA classificação econômica é utilizada para identificar as receitas e despesas segundo a origem dos recursos.
CA classificação funcional-programática é utilizada para identificar as despesas segundo a natureza dos gastos e suas finalidades.
DA classificação institucional é utilizada para identificar as despesas segundo a categoria econômica.
EA classificação por fonte/destinação é utilizada para identificar as receitas e despesas segundo a natureza dos gastos e suas finalidades.
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GabaritoC — A classificação funcional-programática é utilizada para identificar as despesas segundo a natureza dos gastos e suas finalidades.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificações Orçamentárias
Gabarito: letra C. A classificação funcional-programática organiza as despesas por função (saúde, educação, etc.) e programa (ações específicas), refletindo a natureza do gasto e sua finalidade – conceito central do orçamento-programa (Lei 4.320/1964 e MCASP). As demais alternativas trocam as finalidades das classificações econômica, institucional e por fonte/destinação.
A banca cobra a correta associação entre cada classificação orçamentária e seu objetivo. Para fixar, eis uma tabela comparativa:
Classificação
O que identifica
Aplicação
Econômica
Natureza econômica da receita/despesa (corrente vs. capital)
Receitas e despesas
Institucional
Órgão/unidade orçamentária responsável pela despesa
Despesa
Funcional-Programática
Função, subfunção e programa (finalidade do gasto)
Despesa
Fonte/Destinação
Origem (fonte) e aplicação (destinação) dos recursos
Receita e despesa
Por Natureza da Receita
Espécie de receita (impostos, taxas, etc.)
Receita
Classificações orçamentárias: Econômica (Natureza (corrente/capital), Receita e despesa); Institucional (Órgão/unidade responsável, Despesa); Funcional-programática (Função, subfunção, programa, Finalidade do gasto); Fonte/Destinação (Origem e aplicação, Receita e despesa); Por natureza da receita (Espécie (impostos, taxas), Receita)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a classificação por fontes de recursos usa o mesmo classificador institucional da despesa. Erro: a classificação por fontes (ou fonte/destinação) independe da classificação institucional; esta última identifica quem executa o gasto, não de onde vêm os recursos. A fonte de recursos é detalhada separadamente, conforme o MCASP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a classificação econômica identifica receitas e despesas segundo a origem dos recursos. Erro: a classificação econômica agrupa as receitas e despesas por categoria econômica (correntes e de capital), não por origem. A origem dos recursos é objeto da classificação por fonte. A confusão é comum: origem ≠ natureza econômica.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que a classificação funcional-programática identifica despesas segundo a natureza dos gastos e suas finalidades. Correto: essa classificação organiza a despesa em funções (ex.: saúde), subfunções (ex.: atenção básica) e programas (ex.: farmácia popular), revelando o propósito do gasto. É a espinha dorsal do orçamento-programa, prevista na Lei 4.320/1964 e no MCASP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a classificação institucional identifica despesas segundo a categoria econômica. Erro: a classificação institucional identifica o órgão ou unidade orçamentária que realiza a despesa (ex.: Ministério da Saúde, Secretaria de Educação). A categoria econômica (corrente ou capital) é objeto da classificação econômica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que a classificação por fonte/destinação identifica receitas e despesas segundo a natureza dos gastos e suas finalidades. Erro: a classificação por fonte/destinação vincula as receitas a despesas específicas, indicando a origem (fonte) e o destino (aplicação) dos recursos. A natureza e finalidade do gasto são identificadas pela classificação funcional-programática ou econômica.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se do papel de cada classificação: econômica → corrente/capital; institucional → quem gasta; funcional-programática → para que gasta; fonte/destinação → de onde vem e para onde vai o recurso. Na prova, relacione sempre o nome da classificação com a pergunta que ela responde.