Conforme disposto na NBC TSP – Estrutura Conceitual, os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público devem ser elaborados com base
Ano regime de caixa.
Bno regime de competência.
Cna conciliação do regime de caixa com o regime de execução orçamentária e financeira.
Dna conciliação do regime de competência com o regime de caixa.
Ena conciliação do regime de competência com o regime de execução orçamentária e financeira.
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GabaritoB — no regime de competência.
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NBC TSP – Estrutura Conceitual: Regime de Competência
Gabarito: letra B. A NBC TSP – Estrutura Conceitual, em seu item 1.1, estabelece expressamente que os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) devem ser elaborados com base no regime de competência. Esse é o fundamento da contabilidade patrimonial no setor público, diferenciando-se do regime de caixa utilizado na execução orçamentária.
NBC TSP EC, item 1.1:
"A estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), os quais devem ser elaborados com base no regime de competência."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta o regime de caixa, que é aplicado ao orçamento público (registro da receita arrecadada e da despesa empenhada/paga), mas não é a base dos RCPGs segundo a Estrutura Conceitual. A contabilidade patrimonial utiliza o regime de competência para reconhecer tempestivamente os ativos, passivos, receitas e despesas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete exatamente o disposto no item 1.1 da NBC TSP EC: os RCPGs devem ser elaborados sob o regime de competência. Isso significa que as transações e eventos são reconhecidos quando ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento, proporcionando uma visão mais completa da situação patrimonial e do desempenho da entidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona a "conciliação do regime de caixa com o regime de execução orçamentária e financeira". Essa conciliação é prevista no MCASP (Parte IV – Demonstrações Contábeis), mas não é a base de elaboração dos RCPGs. A Estrutura Conceitual determina o regime de competência como fundamento, não uma conciliação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe a "conciliação do regime de competência com o regime de caixa". Embora a conciliação entre os regimes seja um procedimento contábil relevante, ela não substitui o regime de competência como base dos RCPGs. A Estrutura Conceitual é clara: o regime de competência é a base, e não uma conciliação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sugere a "conciliação do regime de competência com o regime de execução orçamentária e financeira". Novamente, a Estrutura Conceitual não prevê conciliação como base; estabelece o regime de competência como pilar para a elaboração dos RCPGs. A conciliação é uma ferramenta de evidenciação, não o fundamento.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato misturando os regimes de caixa e competência ou citando conciliações próprias da contabilidade orçamentária. Lembre-se: a NBC TSP Estrutura Conceitual é a norma que define os conceitos gerais, e nela está explícito que os RCPGs são baseados no regime de competência. Não confunda com o regime de caixa (orçamentário) ou com as conciliações do MCASP.
PEGA ESSA DICA!
Decore este ponto: a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) adota o regime de competência para os RCPGs. Sempre que a questão perguntar sobre a base de elaboração dos relatórios contábeis de propósito geral do setor público, a resposta é regime de competência. O regime de caixa fica para o âmbito orçamentário (Lei 4.320/1964 e MCASP).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)