Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) — Divulgação entre Partes Relacionadas —, se configura a existência de partes relacionadas na situação em que
Aduas entidades possuem um membro do pessoal chave da administração em comum.
Bdois empreendedores compartilham o controle conjunto sobre um determinado empreendimento.
Cuma entidade e a pessoa que exerce o cargo de chefe do departamento de pessoal dessa entidade.
Duma entidade mantém volume significativo de negócios com um único fornecedor, configurando uma relação de dependência econômica entre eles.
Eduas entidades se encontram sob o controle conjunto de uma terceira entidade.
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GabaritoE — duas entidades se encontram sob o controle conjunto de uma terceira entidade.
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Partes Relacionadas (CPC 05 - R1)
Gabarito: letra E. A existência de partes relacionadas ocorre quando duas entidades estão sob o controle conjunto de uma terceira entidade, conforme o CPC 05 (R1). As demais alternativas descrevem situações que, nos termos do Pronunciamento, expressamente não configuram partes relacionadas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca apresenta como "partes relacionadas" situações que o CPC 05 exclui de forma expressa. O candidato confunde o conceito geral com as exceções listadas no item 33.4 da NBC TG 1000. Memorize as exclusões: (a) dois administradores em comum; (b) dois empreendedores em joint venture; (c) entidades financeiras, sindicatos, órgãos públicos; (d) cliente/fornecedor com dependência econômica. Nenhuma delas é parte relacionada por si só.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O CPC 05 (R1) estabelece que duas entidades que simplesmente possuem um administrador ou outro membro do pessoal-chave da administração em comum não são consideradas partes relacionadas (NBC TG 1000, item 33.4(a)). A mera comunhão de administrador não gera o relacionamento; seria necessário controle ou influência significativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Da mesma forma, dois empreendedores que simplesmente compartilham o controle conjunto de um empreendimento (joint venture) não são, por si só, partes relacionadas. O CPC 05 exclui expressamente essa situação (NBC TG 1000, item 33.4(b)).
Alternativa C — ❌ Incorreta
O chefe do departamento de pessoal não integra, em regra, o pessoal-chave da administração, que inclui administradores e diretores com poder de decisão estratégica. Para ser parte relacionada, a pessoa deve ter controle, influência significativa ou ser membro do pessoal-chave da administração da entidade ou de sua controladora (CPC 05, item 1). A generalização da alternativa é indevida.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O CPC 05 é claro: cliente, fornecedor etc., com quem a entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em virtude da dependência econômica, não são partes relacionadas (NBC TG 1000, item 33.4(d)). A alternativa induz ao erro ao sugerir que a dependência econômica configura o relacionamento.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com o CPC 05, uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se ambas estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade (CPC 05, item 2). Essa hipótese está expressamente prevista como situação de parte relacionada, ao contrário das demais alternativas.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, decore as exceções do CPC 05 (item 33.4 da NBC TG 1000) e separe-as das hipóteses que configuram partes relacionadas (controle, influência significativa, pessoal-chave, mesmo grupo econômico, controle conjunto por terceiro, etc.). Na dúvida, a banca costuma cobrar literalmente o que não é parte relacionada.