GabaritoA — verificabilidade.
Gabarito: letra A. A verificabilidade é a característica qualitativa que deve ser maximizada tanto quanto possível, conforme o CPC (NBC TSP EC). O item 3.29 da NBC TSP EC afirma que a verificabilidade não é absoluta e que quanto mais verificável a informação, mais se assegura sua representação fidedigna. As demais alternativas referem-se a características fundamentais (relevância, representação fidedigna) ou a princípios/restrições que não são objetos de maximização nesse sentido.
A banca cobra a distinção entre as características qualitativas fundamentais e de melhoria. A verificabilidade é uma característica de melhoria que pode ser maximizada, enquanto a relevância e a representação fidedigna são fundamentais e devem ser atingidas, não maximizadas. A essência sobre a forma é um aspecto da representação fidedigna, e a materialidade é uma restrição.
NBC TSP EC – item 3.29:
A qualidade da verificabilidade (ou suportabilidade, se tal termo for utilizado para descrever essa característica) não é absoluta – alguma informação pode ser mais ou menos passível de verificação do que outra. Contudo, quanto mais verificável for a informação incluída nos RCPGs, mais se irá assegurar aos usuários de que a informação representa fielmente os fenômenos econômicos, ou de outra natureza os quais se pretende representar
A verificabilidade é a característica qualitativa de melhoria que deve ser maximizada, pois sua intensidade pode variar e quanto maior, melhor a asseguração da fidedignidade. O texto literal do item 3.29 confirma esse entendimento.
Essência sobre a forma não é uma característica qualitativa a ser maximizada; é um princípio que integra a representação fidedigna (CPC 00). A maximização se aplica à verificabilidade, não à essência sobre a forma.
Representação fidedigna é uma característica qualitativa fundamental, que deve ser plenamente atingida (completa, neutra e isenta de erros), e não maximizada. O conceito de "maximizar" é típico da verificabilidade.
Relevância também é uma característica fundamental; a informação relevante influencia as decisões dos usuários, mas não é algo que se maximize progressivamente – ou é relevante ou não.
Materialidade é uma restrição (threshold) que define o que é relevante, e não uma característica qualitativa a ser maximizada. A maximização proposta no enunciado refere-se à verificabilidade.
Para diferenciar, lembre-se: características fundamentais (relevância e representação fidedigna) são binárias – atingidas ou não; características de melhoria (verificabilidade, comparabilidade, tempestividade, compreensibilidade) podem ser maximizadas. O texto do CPC/NBC TSP EC é explícito quanto à verificabilidade.
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