No que diz respeito ao levantamento do balanço patrimonial em conformidade com a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.I Devem-se segregar os créditos a receber em clientes comerciais e partes relacionadas.II No reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar os títulos de emissão de terceiros pelo seu custo de aquisição.III A sociedade pode evidenciar os imóveis para investimento pelo seu valor de custo, mas simultaneamente é obrigatória a mensuração a valor justo.Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas o item II está certo.
CApenas os itens I e III estão certos.
DApenas os itens II e III estão certos.
ETodos os itens estão certos.
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GabaritoC — Apenas os itens I e III estão certos.
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Balanço Patrimonial – Segregação, Mensuração Inicial e Propriedade para Investimento
Gabarito: letra C. Apenas os itens I e III estão corretos. O item I está correto porque os créditos de partes relacionadas devem ser segregados (NBC TG 05). O item III está correto porque, no CPC 28, a entidade pode utilizar o modelo de custo para imóveis de investimento, desde que divulgue o valor justo. O item II é incorreto, pois títulos de terceiros são mensurados inicialmente ao valor justo, e não ao custo de aquisição.
Item
Afirmação
Correto?
Fundamento
I
Segregar créditos a receber em clientes comerciais e partes relacionadas
✅ Sim
NBC TG 05 exige classificação separada de montantes com partes relacionadas; materialidade (CPC PME 3.15) reforça a segregação.
II
Títulos de terceiros mensurados inicialmente pelo custo de aquisição
❌ Não
CPC 48/IFRS 9: mensuração inicial é a valor justo; custo de aquisição não é regra geral.
III
Imóveis para investimento: modelo de custo permitido, com divulgação obrigatória do valor justo
✅ Sim
CPC 28 permite modelo de custo, desde que o valor justo seja divulgado.
Item I – ✅ Correto
A NBC TG 05, que trata de divulgações de partes relacionadas, determina a classificação separada de montantes a receber dessas partes. O item 20 da norma afirma:
NBC-TG-05-20
NBC TG 05 item 20: A classificação de montantes a pagar e a receber de partes relacionadas em diferentes categorias conforme requerido no item 19 é uma extensão dos requerimentos de divulgação da prestadas no balanço patrimonial ou nas notas explicativas que o acompanham. As categorias de partes relacionadas são ampliadas para proporcionar uma análise mais abrangente dos saldos entre partes relacionadas, aplicando-a a transações com essas partes.
Além disso, o princípio da materialidade (item 3.15 do CPC PME) exige a apresentação separada de classes materiais de itens. Portanto, a segregação entre clientes comerciais e partes relacionadas é obrigatória.
Item II – ❌ Incorreto
A afirmação de que títulos de emissão de terceiros devem ser mensurados pelo custo de aquisição no reconhecimento inicial é falsa. De acordo com os pronunciamentos contábeis (CPC 48 / IFRS 9), os instrumentos financeiros são inicialmente mensurados ao valor justo; os custos de transação são adicionados apenas se o instrumento não for classificado ao valor justo por meio do resultado. O custo de aquisição pode ser uma aproximação, mas não é a regra geral. Logo, o item II está incorreto.
Item III – ✅ Correto
No CPC 28 (Propriedade para Investimento), a entidade pode optar pelo modelo de custo (custo menos depreciação e perdas por desvalorização) ou pelo modelo de valor justo. Caso adote o modelo de custo, é obrigatória a divulgação do valor justo do imóvel. Portanto, a afirmação está correta: é permitido evidenciar pelo custo, mas com mensuração simultânea a valor justo (divulgação).
Análise das Alternativas
Alternativa A – ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item I está certo. O item III também está correto, portanto A está errada.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item II está certo. Como o item II é incorreto, B está errada.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que apenas os itens I e III estão certos. Essa combinação é a correta.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Afirma que apenas os itens II e III estão certos. O item II é incorreto, portanto D está errada.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Afirma que todos os itens estão certos. O item II é incorreto, portanto E está errada.
PEGA ESSA DICA!
Ao analisar assertivas sobre balanço patrimonial, lembre-se de que a mensuração inicial de ativos financeiros é a valor justo (exceto para alguns casos específicos). Para propriedades para investimento, a possibilidade de usar o modelo de custo com divulgação do valor justo é uma exceção comum em provas.