Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2023
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
ce156162
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-RO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Redes e Comunicação de Dados
Afeto à governança no setor público, determinado conceito descreve a obrigação imposta aos agentes públicos de responderem de forma fiscal quanto aos recursos que lhes foram conferidos, assim como à atribuição de responsabilização por decisões e ações, incluindo os aspectos relacionados ao desempenho e aos resultados alcançados. Trata-se do conceito de
Aconfiabilidade.
Baccountability.
Cgovernabilidade.
Dtransparência.
Eequidade e participação.
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GabaritoB — accountability.
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Accountability
Gabarito: letra B. A descrição apresentada – obrigação de os agentes públicos responderem fiscalmente pelos recursos recebidos, bem como a responsabilização por decisões, ações, desempenho e resultados – corresponde exatamente ao conceito de accountability. Esse termo, central na governança pública, engloba prestação de contas, transparência e responsabilização.
Accountability: Prestação de contas (Recursos recebidos, Decisões e ações); Responsabilização (Desempenho, Resultados alcançados); Pilares (Transparência, Responsabilidade fiscal)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Confiabilidade refere-se à confiança depositada na administração, não à obrigação de prestar contas e assumir responsabilidades. Não é o conceito descrito.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Accountability é a prestação de contas e a responsabilização dos agentes públicos pelos atos, recursos e resultados. A definição do enunciado é a clássica do conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Governabilidade diz respeito à capacidade política e à legitimidade do governo para governar (apoio político), não à obrigação de prestar contas sobre recursos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Transparência é um dos pilares da accountability, mas não abrange a responsabilização por decisões e resultados. O enunciado vai além da mera divulgação de informações.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Equidade e participação são princípios da administração pública, mas não configuram a obrigação de responder fiscalmente pelos recursos e resultados, que é o cerne da accountability.