Uma provisão deverá ser conhecida quando cumulativamenteI exista uma obrigação presente, formalizada ou não, resultante de eventos passados;II exista expressa determinação legal;III seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação;IV seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação; V existam recursos em caixa para sua quitação futura.Estão certos apenas os itens
AI, II e V.
BI, III e IV.
CI, III e V.
DII, III e IV.
EII, IV e V.
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GabaritoB — I, III e IV.
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Gabarito: letra B. A provisão deve ser reconhecida quando preenchidos três requisitos cumulativos: (1) obrigação presente (formalizada ou não) decorrente de evento passado; (2) provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos; (3) estimativa confiável do valor da obrigação. Esses requisitos estão no NBC TG 25, item 14 (e CPC 25). A questão lista cinco itens; apenas I, III e IV correspondem exatamente a esses três requisitos. Os itens II e V acrescentam exigências não previstas na norma: expressa determinação legal e disponibilidade de caixa.
NBC-TG-25-14
Uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Item I — ✅ Correto
A afirmação reproduz a alínea (a): obrigação presente decorrente de evento passado, formalizada ou não. É o primeiro requisito do reconhecimento.
Item II — ❌ Incorreto
A provisão não exige expressa determinação legal. Obrigações podem ser não formalizadas (construtivas), como as que decorrem de práticas comerciais ou declarações públicas que criam expectativas válidas. A alínea (a) fala em "obrigação presente (legal ou não formalizada)".
Item III — ✅ Correto
Corresponde à alínea (b): é necessário que a saída de recursos para liquidar a obrigação seja provável (mais provável que sim do que não). A banca incluiu "potencial de serviços", termo que aparece na NBC TSP 03 (setor público), mas o conceito é equivalente.
Item IV — ✅ Correto
Corresponde à alínea (c): deve ser possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação. A norma admite que o uso de estimativas é essencial e não prejudica a confiabilidade.
Item V — ❌ Incorreto
A provisão independe de existência de caixa. A obrigação é registrada no passivo mesmo que a entidade não tenha recursos líquidos na data. A capacidade de pagamento afeta a liquidez, não o reconhecimento do passivo.
Conclusão: estão corretos apenas os itens I, III e IV, o que corresponde à alternativa B.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere dois critérios extras que não constam do CPC 25: "expressa determinação legal" (item II) e "recursos em caixa" (item V). O candidato desatento pode pensar que são requisitos válidos, mas a provisão pode ser reconhecida com base em obrigação não formalizada e não depende da disponibilidade de caixa.