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Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2023

Administração PúblicaGovernabilidade, Governança e Accountability
Código
ce156273
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-RO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista em Auditoria
São funções da governança
  1. Adefinir o direcionamento estratégico, supervisionar a gestão e envolver as partes interessadas.
  2. Bavaliar o desempenho, gerenciar conflitos e implementar ações e programas.
  3. Cgerenciar riscos estratégicos, gerenciar conflitos internos e implementar programas. .
  4. Drevisar e reportar o progresso de ações, garantir a eficiência administrativa e manter a comunicação com as partes interessadas. .
  5. Epromover a accountability e garantir a conformidade com as regulamentações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — definir o direcionamento estratégico, supervisionar a gestão e envolver as partes interessadas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Funções de Governança Pública

Gabarito: letra A. A governança pública possui funções básicas (avaliar, direcionar e monitorar) e funções adicionais, entre as quais estão definir o direcionamento estratégico, supervisionar a gestão e envolver as partes interessadas – exatamente o que descreve a alternativa A. O referencial de governança do TCU e a doutrina de Augustinho Paludo listam essas funções de forma inequívoca.

A banca testa a distinção entre funções de governança e funções de gestão. Enquanto a governança define o rumo e supervisiona, a gestão executa, implementa e opera o dia a dia. Confundir esses papéis é o erro mais comum.

Referencial de Governança (TCU / Augustinho Paludo):

"As funções básicas da governança são: avaliar, direcionar e monitorar.\n\nTambém são funções da governança: definir o direcionamento estratégico; supervisionar a gestão; envolver as partes interessadas; gerenciar riscos estratégicos; gerenciar conflitos internos; auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e promover a transparência e a accountability."

Mesma fonte, funções da gestão:

"São funções da gestão: implementar programas; garantir a conformidade com as regulamentações; revisar e reportar o progresso de ações; garantir a eficiência administrativa; manter a comunicação com as partes interessadas; e avaliar o desempenho e aprender."

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Contém três funções explicitamente atribuídas à governança: definir o direcionamento estratégico, supervisionar a gestão e envolver as partes interessadas. Todas constam no rol de funções adicionais da governança.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Mistura funções: "avaliar o desempenho" é função da gestão (não da governança); "gerenciar conflitos" é função da governança; "implementar ações e programas" é típico da gestão. A alternativa não é homogênea e, portanto, errada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Assim como a B, mescla funções: "gerenciar riscos estratégicos" e "gerenciar conflitos internos" são da governança, mas "implementar programas" é função exclusiva da gestão. Incorreta por não ser um conjunto exclusivo de funções de governança.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Todas as funções listadas – "revisar e reportar o progresso de ações", "garantir a eficiência administrativa" e "manter a comunicação com as partes interessadas" – são funções da gestão, não da governança. A banca inverteu os papéis.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Contém um acerto e um erro: promover a accountability é função da governança, mas garantir a conformidade com as regulamentações é função da gestão. A alternativa não é composta exclusivamente por funções de governança.

PEGA ESSA DICA!

Na prova, sempre desconfie de alternativas que misturam "definir estratégia / supervisionar / envolver partes interessadas" com "implementar / executar / operacionalizar". A governança é o cérebro (direciona, monitora); a gestão é o braço (executa, implementa). Guarde essa metáfora.

Gabarito: letra A.

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