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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
ce156906
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-AL
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil
A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Uma das características do positivismo, de um ponto de vista estritamente jurídico, consiste em afastar a religião como fonte do direito constitucional.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Positivismo jurídico e fontes do direito constitucional

Gabarito: ✅ CERTO. O positivismo jurídico, em seu sentido estritamente jurídico, caracteriza-se por considerar como válidas apenas as normas postas pelo Estado, afastando quaisquer fundamentos metajurídicos (como religião, moral ou direito natural). Dessa forma, uma das suas características é justamente excluir a religião como fonte do direito constitucional, em contraposição ao jusnaturalismo, que admite tais fontes. A afirmação está, portanto, correta.

Gabarito: ✅ CERTO.

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