Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — CESPE / CEBRASPE 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- ce156952
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-AL
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.O cuidador de um idoso que o abandonar em um shopping center cometerá crime de abandono de pessoa com deficiência estando sujeito à pena de detenção.
- CCerto
- EErrado