Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- ce157351
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha, ainda que Ronaldo tentasse controlar o animal. Ermano, que portava uma arma de fogo, disparou-a para proteger a filha e, embora o alvo fosse o cão, o projétil ricocheteou e atingiu Ronaldo, que faleceu em decorrência do ferimento, tendo ficado constatado que Ermano não tinha outra alternativa para evitar o ataque do cão contra sua filha.Nessa situação hipotética, Ermano agiu
- Aem legítima defesa putativa, devendo responder, contudo, pela morte de Ronaldo.
- Bem aberratio ictus, amparado por uma causa excludente de culpabilidade.
- Cem estado de necessidade exculpante, devendo responder, contudo, pela morte de Ronaldo.
- Dem estado de necessidade e não deve responder, na esfera penal, pela morte de Ronaldo.
- Eem legítima defesa preordenada e não deve responder pela morte de Ronaldo.