Túlio, um conhecido chefe de organização criminosa, plantou uma bomba no automóvel que transportava o presidente da empresa Beta (alvo da ação delituosa) bem como um motorista e um segurança. Túlio detonou o artefato a distância, durante o deslocamento do veículo em via pública, o que resultou na morte de todos os seus ocupantes.Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com
Apreterdolo.
Bdolo direto de primeiro grau.
Cdolo direto de segundo grau.
Dculpa consciente.
Edolo eventual.
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GabaritoC — dolo direto de segundo grau.
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Dolo e suas espécies
Gabarito: letra C (dolo direto de segundo grau). Ocorre quando o agente, embora não queira diretamente o resultado, o aceita como consequência necessária para alcançar seu objetivo principal. Na hipótese, Túlio plantou a bomba para matar o presidente (dolo direto de primeiro grau), mas a morte do segurança era inevitável, configurando dolo direto de segundo grau.
A banca testa a distinção entre as modalidades de dolo e culpa. Para fixar, observe a tabela comparativa:
Modalidade
Característica
Exemplo
Dolo direto de 1º grau
Agente quer o resultado
Túlio quer matar o presidente
Dolo direto de 2º grau
Agente não quer diretamente, mas aceita como necessário
Morte do motorista e segurança para atingir o alvo
Dolo eventual
Agente assume o risco de produzir o resultado
Disparar em direção a multidão sem certeza de acertar
Culpa consciente
Agente prevê o resultado, mas confia que não ocorrerá
Ultrapassar em local perigoso acreditando que dará tempo
Preterdolo
Dolo no resultado mais grave e culpa no menos grave
Exemplo: lesão corporal seguida de morte (dolo na lesão, culpa na morte)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Pretedolo exige que o resultado menos grave seja culposo. Aqui não há culpa: a morte do segurança era certa e prevista.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Dolo direto de primeiro grau seria se Túlio quisesse diretamente matar o segurança. Mas seu objetivo era matar o presidente; a morte do segurança foi meio necessário.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Dolo direto de segundo grau (ou de consequências necessárias): o agente não quer o resultado colateral, mas sabe que ele ocorrerá como consequência inevitável da ação. Túlio sabia que a bomba mataria todos os ocupantes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Na culpa consciente, o agente prevê o resultado mas espera sinceramente que não ocorra. Túlio tinha total certeza da morte.
Alternativa E — ❌ Incorreta
No dolo eventual, o agente assume o risco de produzir o resultado. Aqui o resultado era certo, não mero risco.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre dolo direto de segundo grau e dolo eventual. Lembre-se: se o resultado colateral é inevitável (meio necessário), é dolo direto de segundo grau. Se o agente apenas assume o risco de que possa ocorrer, é dolo eventual.