Questão de Direito Processual do Trabalho — Ações especiais no processo trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhista
- Código
- ce157412
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
O direito de o empregador instaurar inquérito judicial para apuração de falta grave em face de empregado dirigente sindical que incorre em abandono de emprego é contado a partir do(a)
- Acessação do benefício previdenciário, quando existente.
- Btérmino do período em que garantida a estabilidade provisória de dirigente sindical.
- Cmomento em que o empregado pretendeu seu retorno ao serviço.
- Dausência de justificativa pelo trabalhador para não retornar ao serviço.
- Esuspensão do empregado.