Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce157433
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.
- AO usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário.
- BO direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo.
- CA concessão da superfície não pode ser gratuita.
- DO direito de superfície não se transmite a terceiros.
- EApós o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.