GabaritoE — Errado
Gabarito: letra E (Errado). A afirmativa está incorreta porque inverte a regra: o médico que prestava assistência ao paciente tem o dever de atestar o óbito em caso de morte natural, e é justamente nas mortes violentas ou suspeitas que ele está impedido de fazê-lo, devendo o corpo ser encaminhado ao IML.
O erro central está na expressão "exceto quando houver indícios de morte violenta". Na verdade, o médico assistente deve atestar a morte natural (não pode se recusar), e não pode atestar a morte violenta (só o médico legista do IML). Portanto, a proposição diz exatamente o contrário do que determina a legislação e a prática da medicina legal.
Conforme a Portaria MS 116/2009 (art. 17 e seguintes) e os princípios da tanatologia forense, a competência para emissão da Declaração de Óbito é:
Morte natural com assistência médica: o médico assistente é obrigado a emitir o atestado. Morte violenta ou suspeita: o médico assistente não pode atestar; a responsabilidade é do IML.
Assim, a afirmação é falsa.
Gabarito: letra E (Errado).
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