Com relação à economia brasileira e ao setor público brasileiro, julgue o seguinte item.Considerando a matriz tributária brasileira estabelecida após a Constituição Federal de 1988, observa-se que a maior parcela da carga tributária total advém de tributos sobre a renda, o que contribuiu para a redução dos níveis de desigualdade no Brasil, haja vista que o imposto de renda possui tabela progressiva.
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GabaritoE — Errado
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Matriz Tributária Brasileira e Desigualdade
Gabarito: ERRADO (item E). A afirmação contém dois equívocos graves: (1) a maior parcela da carga tributária total no Brasil advém de tributos sobre o consumo (ICMS, IPI, ISS), e não sobre a renda; (2) o sistema tributário brasileiro é regressivo, agravando a desigualdade, e a progressividade do Imposto de Renda é insuficiente para reverter esse quadro.
Análise do item
❌ ERRADO
Primeiro erro – composição da carga tributária: No Brasil pós-Constituição de 1988, a maior parte da arrecadação tributária provém de tributos indiretos (sobre bens e serviços), como ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins. Esses tributos incidem sobre o consumo e não levam em conta a capacidade contributiva do indivíduo, sendo regressivos. Os tributos sobre a renda (IRPF, IRPJ) representam uma parcela menor do total. Dados oficiais (como os divulgados pela Receita Federal) mostram que os tributos sobre o consumo correspondem a mais de 50% da carga tributária, enquanto os sobre a renda ficam em torno de 20-25%.
Segundo erro – efeito sobre a desigualdade: A afirmação sugere que a maior participação de tributos sobre a renda (com tabela progressiva) contribuiu para reduzir a desigualdade. Na realidade, a matriz tributária brasileira é marcadamente regressiva: os pobres pagam proporcionalmente mais impostos (por meio do consumo) do que os ricos. Embora o Imposto de Renda tenha alíquotas progressivas, seu peso relativo é pequeno, e as diversas deduções e isenções beneficiam as camadas de renda mais alta. O resultado é que o sistema tributário como um todo agrava a desigualdade, não a reduz. Estudos do IPEA e de organismos internacionais confirmam esse caráter regressivo.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre carga tributária brasileira, lembre-se sempre: o Brasil tributa pesadamente o consumo (regressivo) e pouco a renda e o patrimônio. Essa característica é uma das causas da persistente desigualdade. Na prova, desconfie de afirmações que exaltem a progressividade do IR como solução, pois o sistema como um todo é regressivo.