Julgue o item a seguir, referentes aos mecanismos criados no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) para segregação dos valores das transações no setor público que serão incluídas ou excluídas na consolidação das demonstrações contábeis.As contas consideradas relevantes para fins do processo de consolidação não estão sujeitas a restrições quanto ao seu detalhamento.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Consolidação
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. As contas consideradas relevantes para a consolidação são identificadas por um dígito específico no 5º nível (subtítulo) do PCASP, e esse nível é predefinido com função exclusiva de permitir a eliminação de saldos recíprocos. Portanto, há restrições quanto ao detalhamento dessas contas: o ente não pode alterar livremente a codificação do 5º nível, pois ele é o mecanismo de segregação para inclusão/exclusão na consolidação.
O PCASP estabelece que o 5º nível (subtítulo) é usado para identificar os saldos recíprocos e possibilitar a consolidação das contas nos diversos níveis de governo. Isso significa que, para as contas que participam da consolidação, o dígito do 5º nível deve seguir uma regra fixa (por exemplo, 1 para intragovernamental, 2 para com o setor privado), não podendo ser detalhado livremente. O detalhamento permitido ocorre apenas a partir do 7º nível, conforme a necessidade de cada ente, mas a estrutura dos primeiros níveis (incluindo o 5º) é estabelecida pela STN e não pode ser alterada.
Assim, a assertiva de que as contas relevantes para consolidação "não estão sujeitas a restrições quanto ao seu detalhamento" é falsa.
11º ao 4º: classe/grupo/subgrupo/título
25º: subtítulo (consolidação)
36º: nível fixo da STN
47º+: detalhamento livre do ente
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PEGA ESSA DICA!
No PCASP, decore a finalidade de cada nível: o 5º nível (subtítulo) é o identificador de consolidação – ele que define se o saldo será eliminado ou não. Os entes só detalham a partir do 7º nível.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)