Julgue o item a seguir, referentes aos mecanismos criados no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) para segregação dos valores das transações no setor público que serão incluídas ou excluídas na consolidação das demonstrações contábeis.As contas cujo 5.º nível apresentam os dígitos 3, 4 e 5 (Inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social ‒ OFSS) devem ser incluídas no processo de consolidação nacional.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Consolidação Nacional
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque, no processo de consolidação nacional, apenas as contas cujo 5º nível apresenta o dígito 1 (Consolidação) devem ser incluídas. As contas com dígitos 3, 4 e 5 (Inter OFSS) são excluídas da consolidação nacional, conforme a estrutura do PCASP.
A banca explora a diferença entre a consolidação do ente (que inclui os dígitos 1, 3, 4 e 5) e a consolidação nacional (que inclui apenas o dígito 1). No contexto fornecido, o material de apoio esclarece:
O processo de consolidação do ente deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta os dígitos 1 (Consolidação), 3, 4 e 5 (Inter OFSS) (...). O processo de consolidação nacional deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito 1 (Consolidação), e excluir as que apresentam os dígitos 2 (Intra OFSS), 3, 4 e 5 (Inter OFSS).
Portanto, a assertiva inverte o âmbito: as contas com dígitos 3, 4 e 5 não são incluídas na consolidação nacional; elas são incluídas apenas na consolidação do ente.
Atributo
Consolidação do Ente
Consolidação Nacional
Dígitos do 5º nível incluídos
1, 3, 4 e 5
Apenas 1
Dígitos do 5º nível excluídos
2
2, 3, 4 e 5
Contas Inter OFSS (3, 4, 5)
Incluídas
Excluídas
Consolidação no PCASP (5º dígito)
1Consolidação do ente
Inclui: 1, 3, 4 e 5
2Consolidação nacional
Inclui: só 1
Exclui: 2, 3, 4 e 5
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NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir a regra da consolidação do ente (que admite os dígitos 1, 3, 4 e 5) com a da consolidação nacional (que só admite o dígito 1). Memorize: "nacional = só 1; ente = 1 + inter OFSS".
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)