No que se refere ao tratamento contábil de itens patrimoniais ativos, julgue o item subsequente.A informação do mercado principal, ou mais vantajoso, em que determinado ativo é negociado, se balcão, bolsa ou outro tipo, é irrelevante para fins de mensuração do valor justo desse ativo.
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Mensuração a Valor Justo – Mercado Principal
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. A mensuração do valor justo exige a identificação do mercado principal (ou, na ausência deste, o mais vantajoso) para o ativo, conforme a NBC TG 46 (CPC 46). O tipo de mercado (balcão, bolsa, etc.) é relevante, pois é a partir dele que se obtém o preço de referência.
A NBC TG 46 (Mensuração a Valor Justo) determina que a entidade deve determinar o mercado principal para o ativo ou passivo; na ausência de mercado principal, o mercado mais vantajoso. O mercado principal é aquele com o maior volume e nível de atividade para o ativo. O mercado mais vantajoso maximiza o valor a ser recebido na venda do ativo, considerando custos de transação e transporte. O item 19 da norma estabelece que a entidade deve ter acesso ao mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensuração. O item 78 reforça que, para informações de Nível 1, a ênfase está em determinar o mercado principal ou o mais vantajoso e utilizar o preço nele praticado. Portanto, a informação sobre qual mercado é o principal ou mais vantajoso é essencial para a correta mensuração do valor justo. A afirmativa de que tal informação é irrelevante contraria frontalmente o normativo contábil.
NÃO CAIA NESSA!
Em questões sobre valor justo, lembre-se de que a mensuração é baseada em mercado. O primeiro passo é sempre identificar o mercado principal (ou mais vantajoso). Essa é uma exigência expressa do CPC 46/NBC TG 46. A banca costuma inverter essa lógica, afirmando que o mercado é irrelevante – o que é falso.