Tratamento Contábil – Valor Presente de Ativos
Gabarito: Certo (C). De acordo com as normas contábeis, a taxa de desconto para cálculo do valor presente de ativos e passivos deve ser apurada antes dos efeitos tributários, ou seja, não deve ser líquida de impostos.
A afirmação está em linha com o disposto na NBC TG 12 e NBC TG 1000, conforme transcrito abaixo:
NBC-TG-12-34
"Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais e, sim, antes dos impostos."
NBC-TG-1000-27.20
"A taxa de desconto utilizada no cálculo do valor presente deve ser a taxa antes dos tributos, que reflita as avaliações atuais de mercado sobre: (a) o valor do dinheiro no tempo; e (b) os riscos específicos do ativo para os quais as estimativas futuras de fluxos de caixa não tenham sido ajustadas."
Portanto, a taxa de desconto deve considerar os efeitos tributários brutos, e não líquidos. A banca exige o conhecimento da literalidade das normas: a taxa é "antes dos impostos" (pre-tax). Isso vale tanto para ativos circulantes quanto não circulantes, embora o enunciado mencione especificamente "ativo realizável não circulante".
Ativo realizável não circulante engloba direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, como contas a receber de longo prazo, etc. O cálculo do valor presente é aplicável a esses itens quando relevantes, conforme art. 183, VIII da Lei 6.404/76 e CPC 12.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO