Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — CESPE / CEBRASPE 2023

Teoria do Labelling Approach e atuação policial

Gabarito: Certo. A afirmativa está correta porque a teoria do labelling approach (etiquetamento ou reação social) sustenta que o sistema de justiça criminal, especialmente a polícia, atua de forma assimétrica, seletiva e estigmatizante, rotulando determinados indivíduos ou grupos como criminosos, em detrimento de outros.

A teoria do labelling approach insere-se no paradigma do conflito, que enxerga a sociedade como palco de disputas de poder. Segundo essa perspectiva, o controle social não é neutro: as agências de controle (como a polícia) selecionam alvos com base em estereótipos e preconceitos, criminalizando condutas de grupos marginalizados e reforçando a estigmatização. O conteúdo de apoio destaca que, para a teoria crítica, "o sistema de justiça criminal é um instrumento de controle social que é utilizado pelas elites para manter sua posição de poder e controlar as classes subordinadas". O labelling approach aprofunda essa visão ao demonstrar que o rótulo de "criminoso" é aplicado de maneira desproporcional, gerando um processo de profecia autorrealizável.

Assim, a descrição da atuação policial como assimétrica, seletiva e estigmatizante corresponde exatamente ao que prega o labelling approach. Portanto, o item está certo.