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Questão de Física — Cinemática — CESPE / CEBRASPE 2023

FísicaCinemática
Código
ce158134
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLC-AL
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Física
Em uma via pouco movimentada, à noite, Fernando voltava para casa dirigindo seu automóvel e atropelou e matou Estela, que estava parada na via. Segundo se verificou posteriormente, Estela era esposa de Fernando, o que levantou a hipótese de ter havido intenção criminosa (feminicídio). Os peritos criminais que analisaram as circunstâncias da ocorrência verificaram que as marcas de pneu no local da colisão indicaram que o processo de frenagem se iniciou a 6,9 m de distância do local do impacto e que, com o impacto do automóvel, Estela foi lançada a 10 m de distância. Além disso, eles constataram que a massa de Estela era de 60 kg, as massas do carro e do condutor eram de 1.400 kg e o coeficiente de atrito dinâmico entre pneu e asfalto, no local, era µd = 0,5. A partir dessa situação hipotética, considerando-se que a aceleração da gravidade é igual a 10 m/s² , julgue o item a seguir, a respeito das possíveis conclusões dos peritos. Caso não tivessem sido encontradas marcas de frenagem no local do impacto, os peritos deveriam concluir e registrar no laudo que houve feminicídio.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise pericial e feminicídio: ausência de marcas de frenagem

Gabarito: letra E (ERRADO). A ausência de marcas de frenagem no local do impacto não permite, por si só, concluir que houve intenção criminosa (feminicídio). A perícia deve registrar os fatos objetivos — como a distância de frenagem, a velocidade estimada e as circunstâncias do impacto — e a conclusão sobre a intenção (dolo) é uma inferência que depende de um conjunto de evidências, não de um único dado. A questão cobra a distinção entre o que é constatação pericial e o que é juízo de valor jurídico-penal.

O enunciado apresenta uma situação em que Fernando atropelou e matou Estela, sua esposa, levantando a hipótese de feminicídio. Os peritos analisaram as marcas de frenagem (6,9 m), a distância em que Estela foi lançada (10 m), as massas envolvidas e o coeficiente de atrito. A pergunta é: se não houvesse marcas de frenagem, isso seria prova de intenção criminosa? A resposta é não. A ausência de frenagem pode indicar que o condutor não tentou evitar o impacto, mas também pode ser explicada por outros fatores, como reação tardia, distração, ou até mesmo falha mecânica. A perícia não pode afirmar dolo apenas com base nesse dado; ela deve descrever os vestígios e, no máximo, indicar hipóteses. A conclusão sobre a intenção cabe à autoridade judiciária, com base no conjunto probatório.

A banca explora a confusão entre o que é um indício (ausência de frenagem) e o que é uma prova conclusiva de intenção. O perito deve ser objetivo e não extrapolar os limites de sua expertise. A física envolvida (cálculo de velocidade, energia, atrito) serve para estimar a dinâmica do acidente, mas não para determinar o elemento subjetivo do crime.

Fatos periciaisInferência jurídicavestígios objetivosdolo/feminicídioindício (não prova)LEVELsoulevel.com.br
Análise pericial e conclusão jurídica — só Fatos periciais: vestígios objetivos; só Inferência jurídica: dolo/feminicídio; Fatos periciais∩Inferência jurídica: indício (não prova)

Item — ❌ ERRADO

A afirmativa está errada. A ausência de marcas de frenagem não é, por si só, conclusiva de feminicídio. A perícia deve registrar os fatos objetivos e, a partir deles, estimar a velocidade e a dinâmica do impacto, mas a intenção criminosa (dolo) é uma conclusão jurídica que exige análise de outras evidências, como testemunhas, câmeras, comportamento do condutor, etc. A banca tenta induzir o candidato a associar "não freou" com "quis matar", mas isso é uma generalização indevida. O correto é que a ausência de frenagem é um dado a ser considerado, mas não é suficiente para afirmar o dolo.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre indício e prova. O candidato pode pensar: "se não freou, teve intenção". Mas a perícia não conclui sobre intenção; ela descreve os vestígios. A ausência de frenagem pode ter várias causas (reação tardia, distração, pânico), e a conclusão sobre feminicídio depende de um conjunto probatório mais amplo. Fique atento: a questão pede o que os peritos "deveriam concluir e registrar", e isso é apenas o fato objetivo, não a inferência jurídica.

Gabarito: letra E (ERRADO).

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