Identificação Odontológica Forense
Gabarito: ✅ Certo. A identificação odontológica preenche todos os requisitos técnicos e biológicos exigidos para um método de identificação válido: unicidade, imutabilidade, perenidade, classificabilidade e praticabilidade. Esses atributos são clássicos na doutrina de medicina legal e aplicam-se perfeitamente aos elementos dentários.
Os fundamentos biológicos que qualificam um método de identificação incluem, conforme a doutrina:
Unicidade (ou individualidade): os dentes apresentam características únicas, como formato, posição, restaurações, próteses e anomalias, que permitem distinguir um indivíduo de outro.
Imutabilidade: após a completa mineralização e erupção, a morfologia dentária não se altera significativamente ao longo da vida (exceto por desgastes ou intervenções).
Perenidade: os dentes e o tecido ósseo são extremamente resistentes à decomposição, mantendo-se íntegros mesmo após a morte, suportando ações do tempo, calor e agentes químicos.
Classificabilidade: os dentes podem ser agrupados e classificados segundo sistemas padronizados (ex.: classificação de dentes permanentes e decíduos, anatomia dental, etc.).
Praticabilidade: o exame odontológico é relativamente simples, de baixo custo e pode ser realizado por profissionais treinados, com equipamentos acessíveis.
Portanto, a afirmação do item está inteiramente correta, pois a odontologia legal cumpre todos esses requisitos, sendo uma ferramenta essencial na identificação de vítimas em desastres em massa.
Gabarito: ✅ CERTO.