Em relação ao procedimento de exumação, julgue o item a seguir.
A exumação deve ser realizada em sigilo, não sendo autorizada presença dos familiares do de cujus.
GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A exumação não é realizada em sigilo absoluto; os familiares do falecido podem acompanhar o procedimento, desde que não interfiram nos trabalhos. A afirmação do item contraria o entendimento doutrinário e a legislação processual penal, que prevê a comunicação prévia aos familiares.
A exumação é um ato processual que, embora exija reserva para evitar tumultos, não impede a presença de familiares. O Código de Processo Penal (art. 163) determina que o juiz mande cientificar o cônjuge ou parente do morto da hora da exumação, o que evidencia que a presença é permitida e até esperada. Além disso, a exumação pode ser pública, sendo o sigilo uma exceção para casos específicos, e não a regra. Portanto, a assertiva está errada.
Gabarito: Errado (E).
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