GabaritoE — Errado
Gabarito: Letra E (Errado). A infortunística é o ramo da medicina legal que estuda os acidentes de trabalho e suas consequências jurídicas. A afirmação de que ela trata da “análise racional da participação da vítima na eclosão e na justificação das infrações penais” é incorreta, pois esse objeto pertence à vitimologia (ou à criminologia).
A banca confunde dois campos distintos: enquanto a infortunística foca nos acidentes laborais, a vitimologia investiga o papel da vítima na dinâmica do crime.
O enunciado atribui à infortunística uma finalidade que não é dela. A infortunística (do latim infortunium = infortúnio, acidente) ocupa-se de questões como: conceito de acidente de trabalho, nexo causal, concausa, indenizações trabalhistas e previdenciárias, invalidez, etc. Já a análise da conduta da vítima no fato delituoso é tema da vitimologia, disciplina auxiliar do Direito Penal.
Portanto, a assertiva está errada.
A banca troca o termo “infortunística” por um conceito que lembra a participação da vítima, induzindo o candidato a pensar que se trata do estudo de como a vítima contribui para o crime. Na verdade, infortunística é acidente de trabalho; o que o enunciado descreve é vitimologia. Fique atento a essas trocas de áreas!
Gabarito: Letra E (Errado).
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