Conceito de Receita (NBC TG 1000 / CPC)
Gabarito: ERRADO (E). A definição de receita não se restringe a aumento de ativo sem aumento correspondente de passivo. Conforme a NBC TG 1000 (CPC PME) e a Estrutura Conceitual (CPC 00 R2), receita é o aumento de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos proprietários. A afirmação do enunciado ignora a hipótese de redução de passivos, tornando-a incompleta e, portanto, incorreta.
A banca cobra a literalidade do conceito. A definição oficial tem duas vertentes: (1) aumento de ativo; (2) redução de passivo. A receita pode, por exemplo, ser reconhecida quando uma obrigação é extinta (redução de passivo) sem que um novo ativo seja gerado, como no caso de perdão de dívida ou reconhecimento de receita de serviços mediante reversão de adiantamento de clientes. Logo, a afirmação está errada.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
❌ ERRADO.