Questão de Auditoria de Obras Públicas — Obras Públicas — CESPE / CEBRASPE 2023
Auditoria de Obras Públicas›Obras Públicas
Código
ce159397
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil Substituto
Para a execução de obras rodoviárias, exige-se o licenciamento ambiental. Nesse contexto, o início das obras e a colocação da rodovia em operação são autorizados, respectivamente, mediante as licenças
Aprévia e de operação.
Bde instalação e de operação.
Cprévia e de instalação.
Dde operação e de instalação.
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GabaritoB — de instalação e de operação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Licenciamento Ambiental em Obras Rodoviárias
Gabarito: letra B. O início das obras é autorizado pela licença de instalação (LI), e a colocação em operação é autorizada pela licença de operação (LO). Esse é o sistema trifásico do licenciamento ambiental, previsto na Lei 6.938/1981 e detalhado pelas Resoluções CONAMA.
A banca testa o conhecimento das três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A LP é obtida na fase de planejamento, a LI autoriza a construção e a LO autoriza o funcionamento.
1LP — Planejamento
2LI — Início das obras
3LO — Operação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A licença prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, antes da definição do projeto executivo, e não autoriza o início das obras. O início das obras exige a licença de instalação (LI). Portanto, a sequência está incorreta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A licença de instalação (LI) autoriza o início da construção da rodovia, e a licença de operação (LO) autoriza o funcionamento e operação da via. Essa é a ordem correta dentro do licenciamento ambiental.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A licença prévia (LP) não autoriza o início das obras, e a licença de instalação (LI) autoriza a construção, não a operação. A operação é autorizada pela licença de operação (LO). A sequência está trocada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte a ordem correta: o início das obras não é autorizado pela licença de operação, e a operação não é autorizada pela licença de instalação. A ordem correta é LI e depois LO.
SE LIGUE NESSA!
O licenciamento ambiental de obras rodoviárias segue o rito trifásico padrão (LP, LI, LO) conforme a Resolução CONAMA 237/1997 (não transcrito no contexto, mas é consagrado). O art. 10 da Lei 6.938/1981 estabelece a obrigatoriedade do licenciamento.