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Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — CESPE / CEBRASPE 2023

Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
Código
ce159453
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Imagem associada para resolução da questãoConsiderando-se a simbologia expressa nos sinais de trânsito, a placa apresentada classifica-se como sinalização
  1. Avertical de advertência.
  2. Bsemafórica.
  3. Cde dispositivos auxiliares.
  4. Dvertical de regulamentação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — vertical de regulamentação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação dos sinais de trânsito: sinalização vertical de regulamentação

Gabarito: letra D. A placa apresentada é uma placa de regulamentação, pois tem formato circular com fundo branco e borda vermelha, características que indicam que seu conteúdo é uma ordem ou proibição, e não um alerta. Essa classificação decorre do art. 87 do CTB, que lista os tipos de sinalização, e dos Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito, que definem os padrões de cada uma.

A sinalização de trânsito é o conjunto de sinais, dispositivos e equipamentos que orientam, advertem e regulamentam o uso das vias. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, em seu art. 87, a classificação dos sinais de trânsito em seis categorias: verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor. A sinalização vertical, por sua vez, subdivide-se em três tipos principais: de regulamentação, de advertência e de indicação. A distinção entre elas é essencial para a prova, e a forma e a cor da placa são os elementos que permitem identificá-las rapidamente, antes mesmo de ler o símbolo.

A sinalização vertical de regulamentação tem a função de transmitir ordens, proibições ou restrições, cujo descumprimento constitui infração de trânsito. Suas placas têm formato circular, com fundo branco e borda vermelha (ou, em alguns casos, fundo branco com símbolo preto e tarja vermelha). Já a sinalização vertical de advertência tem a função de alertar o condutor sobre condições potencialmente perigosas na via, e suas placas têm formato de losango (quadrado girado 45°), com fundo amarelo e símbolo preto. Por fim, a sinalização de indicação tem a função de identificar vias, destinos, serviços auxiliares e pontos turísticos, e suas placas têm formato retangular, com fundo verde (para indicação de vias), azul (para serviços auxiliares) ou marrom (para pontos turísticos).

A questão apresenta uma placa que, pela descrição da figura, é a placa R-1 (Parada Obrigatória), que tem formato circular, fundo vermelho com borda branca e a palavra "PARE" em branco. Essa placa é um exemplo clássico de sinalização vertical de regulamentação, pois impõe uma ordem: o condutor deve parar completamente o veículo antes de prosseguir. O descumprimento dessa ordem configura infração de trânsito, conforme o art. 209 do CTB.

A pegadinha da banca, neste caso, é confundir a placa de regulamentação com a de advertência. O candidato pode ser induzido a pensar que, por ser uma placa que "alerta" sobre a necessidade de parar, ela seria de advertência. No entanto, a diferença crucial está na forma e na cor: a placa de advertência é um losango amarelo, enquanto a de regulamentação é um círculo com borda vermelha. A placa R-1, por ser circular e ter borda vermelha, é inequivocamente de regulamentação. Guarde essa distinção: forma e cor definem a classificação antes do símbolo.

1Regulamentação
Formato circular
Fundo branco, borda vermelha
Transmite ordem/proibição
Ex.: R-1 (Parada Obrigatória)
2Advertência
Formato losango
Fundo amarelo
Alerta perigos na via
3Indicação
Formato retangular
Verde (vias) / azul (serviços) / marrom (turismo)
Sinalização vertical
LEVELsoulevel.com.br
Sinalização vertical: Regulamentação (Formato circular, Fundo branco, borda vermelha, Transmite ordem/proibição, Ex.: R-1 (Parada Obrigatória)); Advertência (Formato losango, Fundo amarelo, Alerta perigos na via); Indicação (Formato retangular, Verde (vias) / azul (serviços) / marrom (turismo))

Alternativa A — ❌ Incorreta

A sinalização vertical de advertência tem formato de losango e fundo amarelo, com o objetivo de alertar sobre perigos na via (curvas, lombadas, cruzamentos, etc.). A placa apresentada, por ser circular e ter borda vermelha, não se enquadra nessa categoria. A confusão entre "advertir" e "regulamentar" é comum, mas a forma e a cor são os elementos que as distinguem.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A sinalização semafórica é um tipo de sinalização luminosa, composta por semáforos que controlam o fluxo de veículos e pedestres por meio de luzes coloridas (vermelho, amarelo e verde). A placa apresentada é um sinal vertical, fixado em um suporte, e não um dispositivo luminoso. Portanto, não se classifica como sinalização semafórica.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Os dispositivos auxiliares de sinalização são elementos como cones, balizadores, barreiras, tachões e marcadores de perigo, utilizados para complementar a sinalização, especialmente em situações de obras, emergências ou desvios. A placa apresentada é um sinal vertical fixo, não um dispositivo auxiliar móvel ou temporário.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A placa R-1 (Parada Obrigatória) é um exemplo de sinalização vertical de regulamentação. Ela tem formato circular, fundo vermelho com borda branca e a palavra "PARE", impondo uma ordem de parada obrigatória. O descumprimento dessa ordem constitui infração de trânsito, conforme o art. 209 do CTB. A forma circular e a borda vermelha são as características que a classificam como de regulamentação.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre sinalização de advertência e de regulamentação. O candidato pode achar que, por "alertar" sobre a necessidade de parar, a placa seria de advertência. No entanto, a forma (losango vs. círculo) e a cor (amarelo vs. vermelho/branco) são os elementos que definem a classificação. A placa R-1, por ser circular e ter borda vermelha, é de regulamentação, não de advertência. Com treino, você identifica essas diferenças de longe 💪.

Gabarito: letra D

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