Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CESPE / CEBRASPE 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
ce160879
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEPLAN-RR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte.A multiplicidade de critérios de classificação orçamentária visa atender à pluralidade de aspectos do orçamento público.
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GabaritoC — Certo
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Multiplicidade de critérios de classificação orçamentária
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmativa está correta. O orçamento público possui múltiplos aspectos (político, econômico, financeiro, jurídico e técnico), e cada um deles demanda uma forma de classificação específica. A pluralidade de classificações (por função, programa, natureza da despesa, fonte de recursos, etc.) existe exatamente para captar todas essas dimensões e permitir a análise, o controle e a transparência sob diferentes óticas.
O material de apoio menciona que os aspectos do orçamento público incluem:
Político: reflete o perfil do grupo político no poder.
Econômico: instrumento de intervenção na economia.
Financeiro: compatibilização do fluxo monetário.
Jurídico: o orçamento como lei formal.
Técnico: envolve métodos e fundamentações técnicas, como o orçamento-programa.
Cada um desses aspectos exige critérios de classificação distintos para que o orçamento cumpra suas funções de planejamento, gestão e controle. Portanto, a multiplicidade de critérios visa sim atender à pluralidade de aspectos.
Orçamento público: Aspectos (Político, Econômico, Financeiro, Jurídico, Técnico); Classificações (Por função, Por programa, Natureza da despesa, Fonte de recursos); Finalidade (Captar todas as dimensões, Análise, controle e transparência)