Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — CESPE / CEBRASPE 2023

Planejamento estratégico e monitoramento de políticas públicas

Gabarito: Errado (E). O monitoramento não é empregado exclusivamente na formulação de políticas públicas, sendo, na verdade, um processo contínuo que ocorre ao longo de toda a implementação e avaliação. A afirmação contraria a definição clássica de monitoramento como ferramenta de acompanhamento da execução, permitindo a identificação de problemas e falhas durante a operacionalização das políticas.

De acordo com o conteúdo de apoio sobre políticas públicas, o monitoramento é definido como um "processo contínuo ao longo da implementação", geralmente realizado pelo próprio órgão responsável pela política, com o objetivo de identificar problemas e falhas durante a execução. Isso demonstra que sua aplicação não se restringe à etapa de formulação, mas abrange especialmente as fases de implementação e, em alguns casos, de avaliação.

O ciclo de políticas públicas compreende etapas como construção de agenda, formulação, implementação, financiamento e avaliação. O monitoramento está diretamente ligado à implementação e ao acompanhamento dos indicadores de desempenho, não se limitando à formulação. Portanto, a assertiva de que o monitoramento é utilizado unicamente na formulação está incorreta.

❌ ERRADO.