Questão de Geografia — Geografia Política — CESPE / CEBRASPE 2023

Política ambiental na Constituição Federal de 1988

✅ CERTO. A afirmação está correta: a Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos da política ambiental brasileira, pautada nos princípios do desenvolvimento sustentável e do manejo adequado dos recursos naturais, conforme previsto especialmente no art. 225.

A CF/88 dedicou um capítulo ao meio ambiente (Capítulo VI do Título VIII), consagrando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O desenvolvimento sustentável é um dos pilares desse arcabouço, buscando conciliar crescimento econômico com preservação ambiental. O manejo dos recursos naturais, por sua vez, deve ser feito de forma racional e responsável, evitando o esgotamento e garantindo a renovação.

Assim, a assertiva reflete fielmente o conteúdo constitucional, não havendo erro na afirmativa.

✅ CERTO.