Questão de História — História Geral — CESPE / CEBRASPE 2023

Napoleonic Wars and Reforms in Conquered Territories

Gabarito: E (Errado). A afirmação está incorreta. As reformas napoleônicas nos territórios conquistados aboliram as instituições do Antigo Regime e, em muitos casos, introduziram ou mantiveram instituições representativas, contrariando o que o item afirma.

Napoleão Bonaparte, apesar de seu regime autoritário, estendeu às regiões anexadas os princípios liberais da Revolução Francesa: igualdade perante a lei, abolição dos privilégios feudais, código civil uniforme (Código Napoleônico), administração secularizada e novas estruturas jurídicas. Exemplos clássicos incluem a Itália (República Cisalpina, depois Reino da Itália, com parlamento), a Confederação do Reno (Estados alemães que adotaram constituições modernas) e o Ducado de Varsóvia (que aboliu a servidão). Nessas regiões, as instituições representativas não foram abolidas; ao contrário, Napoleão criou assembleias legislativas em várias delas, ainda que com poderes limitados. Simultaneamente, ele eliminou as corporações de ofício, os tribunais senhoriais e os privilégios nobiliárquicos — justamente o núcleo do Antigo Regime. Portanto, a afirmação de que as reformas "aboliram instituições representativas e fortaleceram as do antigo regime" inverte completamente o sentido histórico.

❌ ERRADO.