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Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2023

Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício
Código
ce161748
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TBG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Júnior – Ênfase: Auditoria e Compliance
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.Os royalties a serem recolhidos por empresa concessionária contratada para explorar petróleo têm alíquota máxima de 15% sobre o valor da produção do campo.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regime fiscal brasileiro - royalties de petróleo

✅ CERTO. O item está correto. O regime fiscal brasileiro para exploração de petróleo estabelece que os royalties devidos pela concessionária têm alíquota máxima de 15% sobre o valor da produção do campo.

A questão exige conhecimento específico da legislação que rege a exploração de petróleo no Brasil. Embora o contexto fornecido não contenha o dispositivo legal exato, o gabarito oficial da banca CESPE/CEBRASPE considera a afirmação verdadeira.

SE LIGUE NESSA!

A base legal para esse percentual encontra-se na Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo) e em regulamentações posteriores da ANP. Como o contexto da questão não trouxe o texto literal, a confirmação depende do conhecimento prévio do candidato.

Gabarito: letra C (Certo).

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