GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação contraria o princípio da segregação de funções, que exige que as atividades de autorização, custódia e registro sejam exercidas por pessoas diferentes. Permitir que o mesmo gerente autorize vendas a crédito e controle os recebimentos concentra funções incompatíveis, aumentando o risco de fraudes (por exemplo, ocultação de desvios por não registro de recebimentos). O correto é que as funções sejam segregadas, reduzindo a possibilidade de erros ou fraudes.
“A autoridade referida no caput deste artigo deverá observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.”
Embora a lei se refira à contratação pública, o princípio da segregação de funções é universal no controle interno. A banca testa o conhecimento básico de que autorizar e controlar recebimentos não pode ser feito pela mesma pessoa.
Em questões de segregação de funções, identifique as três funções básicas: autorização, custódia e registro. Se uma mesma pessoa exerce mais de uma, a segregação está violada.
Gabarito: E — Errado.
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