GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmação de que ativos e passivos não monetários não estão sujeitos ao ajuste a valor presente é falsa, pois o CPC 12 (NBC TG 12) estabelece que nem todo ativo ou passivo não monetário está isento; alguns itens não monetários são ajustados e outros não, conforme a natureza da transação. A literalidade da norma esclarece:
... Ressalte-se que nem todo ativo ou passivo não-monetário está sujeito ao efeito do ajuste a valor presente; por exemplo, um item não monetário que, pela sua natureza, não está sujeito ao ajuste a valor presente é o adiantamento em dinheiro para recebimento ou pagamento por bens e serviços.
Assim, o enunciado erra ao generalizar que todos os itens não monetários estão excluídos do ajuste. Na verdade, a regra geral é que ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados a valor presente no reconhecimento inicial (item 10). Os não monetários podem ou não sofrer ajuste, dependendo de sua natureza – por exemplo, adiantamentos para recebimento/pagamento de bens e serviços não são ajustados, mas outros itens não monetários, como estoques adquiridos a prazo com efeito relevante, podem ser ajustados.
O item 11 da NBC TG 12 ainda complementa que ativos e passivos fiscais diferidos não são passíveis de ajuste a valor presente, mas isso é uma exceção específica, não uma regra geral para todos os não monetários.
A afirmação é incorreta por ser absoluta: o CPC 12 prevê que nem todo ativo ou passivo não monetário está sujeito ao ajuste a valor presente. Há itens não monetários que não se ajustam (ex.: adiantamentos) e outros que podem se ajustar (ex.: certos recebimentos a prazo com juros implícitos). Portanto, a proposição está errada.
Gabarito: letra E – ERRADO.
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