Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2023
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
ce161936
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TBG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Júnior – Ênfase: Contábil
À luz dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que se segue.O intangível que resulte da fase de pesquisa de projeto interno deve ser reconhecido como ativo no momento em que os gastos com a pesquisa forem efetuados pela entidade.
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Ativo Intangível – Fase de Pesquisa
❌ ERRADO. O item contraria o Pronunciamento Técnico CPC 04 (NBC TG 04), que estabelece que nenhum ativo intangível resultante da fase de pesquisa de projeto interno deve ser reconhecido. Os gastos incorridos nessa fase devem ser reconhecidos como despesa no momento em que ocorrem, e não como ativo.
NBC-TG-04-54
“Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.”
A razão técnica é que durante a fase de pesquisa a entidade não consegue demonstrar a existência de benefícios econômicos futuros prováveis que justifiquem o reconhecimento de um ativo (item 55 do mesmo normativo). Apenas na fase de desenvolvimento, quando certos critérios são cumpridos, é que alguns gastos podem ser capitalizados como ativo intangível.
Projeto interno (CPC 04)
1Fase de pesquisa
Reconhece como despesa
Motivo: não demonstra benefícios futuros
2Fase de desenvolvimento
Pode capitalizar como ativo
Critérios específicos
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)