Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2023
- Código
- ce161937
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TBG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Júnior – Ênfase: Contábil
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmação de que "a obrigação presente, resultante de eventos passados, que não satisfaz os critérios exigidos para o seu reconhecimento contábil não está contemplada no conceito de passivo contingente" é falsa. Pelo contrário, essa é exatamente a segunda parte da definição de passivo contingente: uma obrigação presente que deixa de ser reconhecida por não atender aos critérios de reconhecimento (provável saída de recursos ou mensuração confiável). Portanto, o item está ERRADO (alternativa E).
A banca testa o conhecimento da definição de passivo contingente conforme o CPC 25. O conceito abrange dois tipos: (1) uma possível obrigação cuja existência depende de evento futuro incerto, e (2) uma obrigação presente que não é reconhecida porque não é provável que uma saída de recursos seja exigida ou o valor não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. A obrigação presente que não satisfaz os critérios de reconhecimento se enquadra exatamente na segunda espécie. Logo, a assertiva está incorreta.
Lembre-se de que a definição de passivo contingente possui dois componentes: a possível obrigação (item 'a') e a obrigação presente não reconhecida (item 'b'). A banca frequentemente tenta confundir afirmando que a obrigação presente não reconhecida não faz parte do conceito, mas ela faz sim. Decore os critérios: não provável ou não mensurável.
Gabarito: letra E (Errado).
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