Questão de Contabilidade Geral — Investimentos — CESPE / CEBRASPE 2023

Definição de Ativo na Estrutura Conceitual

✅ CERTO. A capacidade de gerar benefícios econômicos é sim uma condição necessária para que um recurso seja reconhecido como ativo, conforme a estrutura conceitual da contabilidade (NBC TSP EC e CPC 00). A definição de ativo exige, cumulativamente: controle pela entidade, resultado de evento passado e expectativa de benefícios econômicos futuros (ou potencial de serviços). A alternativa reproduz exatamente a primeira dessas condições, sendo, portanto, correta.

A fonte canônica disponível no contexto é a NBC TSP EC (Estrutura Conceitual para Entidades do Setor Público), que estabelece:

NBC TSP EC, item 5.7:

Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.

Embora o trecho se refira ao setor público, o mesmo conceito se aplica ao setor privado pelo CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro: ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros. A capacidade de gerar tais benefícios é, portanto, um requisito indispensável – se um recurso não tem essa capacidade, não pode ser classificado como ativo.

A banca cobrou o conhecimento direto da definição conceitual, sem armadilhas. A afirmativa está em linha com a doutrina contábil e com as normas vigentes.

✅ CERTO – O item está correto.