GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. O item afirma que, no sentido sociológico, a Constituição é uma decisão política fundamental. Essa é a definição do sentido político (Carl Schmitt), não do sociológico. Para Ferdinand Lassalle, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder — isto é, as forças políticas, econômicas e sociais que efetivamente dominam a sociedade. Já para Karl Schmitt, a Constituição é uma decisão política fundamental sobre a forma de Estado e de governo.
A banca cobra a distinção entre esses dois autores clássicos. O quadro abaixo resume:
Sentido | Autor | Definição |
|---|---|---|
Sociológico | Ferdinand Lassalle | Soma dos fatores reais de poder |
Político | Carl Schmitt | Decisão política fundamental |
Portanto, o item está errado ao atribuir ao sentido sociológico uma característica que é própria do sentido político.
A banca confunde os dois sentidos clássicos: o sociológico (Lassalle) e o político (Schmitt). Muitos candidatos, ao lembrar da expressão "decisão política fundamental", associam-na ao sociológico, quando na verdade ela pertence ao político. Decore: Lassalle = fatores reais de poder; Schmitt = decisão política fundamental.
❌ ERRADO.
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