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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESPE / CEBRASPE 2023

Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Código
ce163071
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TBG
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico Júnior – Ênfase: Gasoduto, Inspeção
Julgue o item seguinte, considerando a Norma Regulamentadora (NR) 13 e o Regulamento ANP n.º 2/2011.O transportador deve rever as atividades executadas pelo pessoal durante uma emergência, para determinar se os procedimentos foram efetivos, bem como para corrigir deficiências porventura encontradas.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Revisão pós-emergência (NR-13 e Regulamento ANP n.º 2/2011)

✅ CERTO. O transportador deve, sim, rever as atividades executadas pelo pessoal durante uma emergência para determinar se os procedimentos foram efetivos e corrigir deficiências – obrigação típica de normas regulamentadoras de segurança industrial, como a NR-13 e o Regulamento ANP n.º 2/2011.

Embora o teor literal dessas normas não tenha sido transcrito no material de consulta, a exigência de avaliação crítica pós-emergência é um princípio consagrado em sistemas de gestão de segurança (ciclo PDCA, melhoria contínua). A banca considera correta a afirmação, e ela está alinhada com a prática regulatória.

  1. 1Emergência ocorre
  2. 2Rever atividades executadas
  3. 3Avaliar efetividade dos procedimentos
  4. 4Corrigir deficiências encontradas
LEVEL · soulevel.com.br
PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre NR-13 e regulamentação da ANP para instalações de petróleo/gás, lembre-se de que após qualquer emergência (vazamento, incêndio, etc.) é obrigatória uma revisão das ações executadas, com registro de lições aprendidas e ações corretivas. Esse é um ponto frequente em provas da área.

Gabarito: ✅ Certo.

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