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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2023

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
ce163725
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TC-DF
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo – Área Auditoria
Determinada entidade do setor público registrou, no primeiro exercício financeiro, já encerrado, as seguintes transações contábeis.I Aprovação da Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200 mil reais, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital, tanto para as receitas orçamentárias quanto para as despesas orçamentárias.II Lançamento de impostos no valor de R$ 100 mil, sendo arrecadado 80% desse valor.III Empenho e liquidação de despesas de custeio no valor de R$ 100 mil, com inscrição de R$ 20 mil em restos a pagar processados.IV Recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 150 mil.Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente, relativos às informações constantes nas demonstrações contábeis dessa entidade ao final do período apurado.O resultado patrimonial do período apurado na demonstração das variações patrimoniais foi deficitário em R$ 20 mil.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resultado Patrimonial na DVP

Gabarito: ❌ ERRADO (E). O resultado patrimonial do período foi superavitário em R$ 150 mil — e não deficitário em R$ 20 mil. O erro comum é confundir o resultado patrimonial (regime de competência) com o resultado orçamentário (regime misto: receita arrecadada - despesa empenhada). A DVP considera todas as variações que aumentam ou diminuem o patrimônio, independentemente do fluxo financeiro.

Cálculo do resultado patrimonial

Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA):

  • Impostos (lançamento de R$ 100 mil, reconhecimento pelo fato gerador) → R$ 100.000

  • Doação de imóvel (receita patrimonial, reconhecida no recebimento) → R$ 150.000

  • Total VPA: R$ 250.000

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD):

  • Despesas de custeio (empenhadas e liquidadas, com inscrição de R$ 20 mil em restos a pagar processados) → R$ 100.000 (a liquidação já reconhece a obrigação integral)

  • Total VPD: R$ 100.000

Resultado: R$ 250.000 – R$ 100.000 = R$ 150.000 (superávit patrimonial)

Transação

Efeito na DVP

Valor

I – LOA

Nenhum (ato de planejamento)

–

II – Impostos (lançamento)

VPA (reconhecimento)

R$ 100.000

III – Despesas de custeio (liquidadas)

VPD

R$ 100.000

IV – Doação de imóvel

VPA

R$ 150.000

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta fazer o candidato usar apenas a receita arrecadada (R$ 80 mil) e a despesa empenhada (R$ 100 mil), obtendo déficit de R$ 20 mil — mas esse cálculo corresponde ao resultado orçamentário, não ao patrimonial. Além disso, a doação (R$ 150 mil) é variação patrimonial aumentativa, mas não afeta o orçamento. Fique atento: na DVP, vale o regime de competência (fato gerador), e não o regime de caixa.

❌ ERRADO

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